Direito EAD: Gustavo Hoffmann comenta tramitações no MEC

23 agosto, 2019

Os processos de credenciamento dos cursos de Direito EAD, que estavam parados desde 2017, começaram a ter movimentações recentemente. Está ocorrendo uma retomada de abertura para Instituições de todo o Brasil. O consultor e especialista na área, Gustavo Hoffmann, comenta sobre as tramitações que estão ocorrendo no país. Além disso, se mostra positivo em relação aos encaminhamentos que foram feitos pelo MEC.

“Essa é uma ótima notícia, mas não é um fato extraordinário. Não foi um grupo de IES que foi selecionado ou recebeu carta, como já foi especulado. Trata-se de um processo do MEC que começou a tramitar, apenas”, afirma Hoffmann.

:: Entre em contato agora com um de nossos consultores para saber mais sobre Direito EAD

Situação dos cursos de Direito EAD nos últimos anos

Gustavo Hoffmann explica que o processo de autorização de um curso de Direito EAD funciona da mesma forma que qualquer processo de avaliação de outros cursos. A diferença é que, até 2017, não estava aberto o protocolo para autorização do curso de direito na modalidade EAD. No primeiro semestre de 2017, o MEC abriu esta possibilidade. Desde então, várias IES entraram com pedidos de autorização, não somente em 2017, mas também em 2018 e 2019. Contudo, por fatores que abrangem o MEC e a OAB, por exemplo, estas autorizações ficaram paradas na fase de protocolo.

Não havia nenhuma previsão de tramitação da próxima fase. Embora, já tivessem sido protocolados os encaminhamentos. Entretanto, há cerca de 10 dias esses processos voltaram a andar. “A imprensa está citando que pelo menos cinco IES tiveram evolução no processo, mas pessoalmente conheço mais de 10 instituições que têm protocolo cujos processos estão tramitando novamente. Muitas IES entraram nesse processo e há muita vaga, que estava no processo desde 2017, sendo autorizada e protocolada,”, comenta Hoffmann.

Novas perspectivas para IES que querem ofertar o curso de direito

Agora, as instituições que estavam estagnadas em relação ao processo avançaram para a fase de preenchimento do formulário eletrônico, que dura 15 dias. Depois desse preenchimento, vão para o momento de marcação de visita in loco, que pode ocorrer a qualquer momento após o fechamento do formulário.

:: Saiba mais detalhes sobre o processo de credenciamento e suas etapas

Após a visita da comissão de avaliação in loco, o processo de EAD ainda passa pelo Conselho Nacional de Educação. Por fim, depois de todo esse processo, a autorização é publicada no Diário Oficial da União, e as IES podem começar a oferecer o curso.

Participe do evento “Credenciamento EAD: Por que e como entrar agora?”


Compartilhar

RELACIONADOS